Esta Política de Privacidade explica como o Portal do Hálito trata dados pessoais relacionados à navegação, ao uso de funcionalidades, ao contato com a equipe e à utilização de cookies e tecnologias semelhantes.

O Portal busca tratar dados pessoais de forma compatível com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet.

1. Identificação do controlador

Para os tratamentos de dados pessoais realizados no âmbito do Portal do Hálito em que determina as finalidades e os meios do tratamento, o controlador é:

Halitus — Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. ME
CNPJ: 03.641.689/0001-21

Endereço:
Av. Antonio Carlos Couto de Barros, 2278, Sala 10
Jardim Conceição — Campinas/SP
CEP 13105-000

E-mail para assuntos de privacidade: atendimento@halitofresco.com.br

Responsável técnico e editorial do Portal: Maurício Duarte da Conceição – CRO-SP 34.205.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica às pessoas que acessam ou utilizam o Portal do Hálito, entram em contato pelos canais disponibilizados ou utilizam funcionalidades que envolvam tratamento de dados pessoais.

Sites, plataformas e serviços externos acessados por links do Portal possuem políticas próprias.

3. Dados que poderão ser tratados

Dependendo da forma de utilização do Portal, poderão ser tratados:

3.1. Dados de navegação e registros técnicos

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• páginas visitadas;
• origem da navegação;
• tipo de dispositivo;
• sistema operacional;
• navegador e configurações técnicas;
• identificadores de cookies e tecnologias semelhantes;
• eventos técnicos de segurança e funcionamento.

3.2. Dados fornecidos voluntariamente

Quando houver formulário, contato por e-mail, WhatsApp ou outro canal, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• mensagem enviada;
• assunto do contato;
• outras informações que o próprio usuário decidir fornecer.

O usuário deve evitar enviar dados excessivos, especialmente informações sensíveis ou dados de terceiros que não sejam necessários para o atendimento da solicitação.

3.3. Dados relacionados a preferências e consentimentos

Quando aplicável, poderão ser registrados dados relacionados a preferências de cookies, autorizações, revogações e escolhas de comunicação.

4. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser tratados para finalidades como:

• permitir o funcionamento técnico e a segurança do Portal;
• carregar páginas, recursos e preferências;
• prevenir fraude, abuso, ataques e acessos indevidos;
• responder mensagens, dúvidas e solicitações;
• registrar e administrar contatos recebidos;
• medir audiência e desempenho, quando ferramentas adequadas estiverem ativas;
• entender como o Portal é utilizado e melhorar a experiência de navegação;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• gerenciar preferências de cookies e consentimentos;
• realizar comunicações institucionais ou informativas quando houver base legal adequada.

5. Bases legais

O tratamento de dados pessoais será fundamentado na base legal adequada a cada finalidade e contexto.

Conforme o caso, poderão ser utilizadas bases previstas na LGPD, como:

• consentimento;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando aplicável;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando cabível e após análise de compatibilidade com os direitos e liberdades do titular;
• outras hipóteses previstas em lei.

Quando o consentimento for a base utilizada, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

6. Dados pessoais sensíveis

O Portal é um ambiente informativo e não deve ser utilizado como prontuário, canal de consulta clínica ou meio para envio desnecessário de informações de saúde.

Se o usuário voluntariamente fornecer informações que possam revelar dados pessoais sensíveis, o tratamento será limitado ao que for necessário para a finalidade legítima do contato e deverá observar as bases e salvaguardas previstas na legislação.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O Portal poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Essas tecnologias poderão ser classificadas, conforme sua finalidade, em:

• necessárias: essenciais para funcionamento, segurança e recursos básicos;
• preferências: usadas para recordar escolhas do usuário;
• medição e desempenho: usadas para compreender audiência e funcionamento;
• publicidade ou comunicação: somente quando efetivamente utilizadas e de acordo com a base legal aplicável.

Cookies não necessários deverão respeitar as opções oferecidas pelo mecanismo de preferências, quando aplicável.

O usuário também poderá configurar o navegador para restringir ou excluir cookies, embora determinadas funções possam ser afetadas.

8. Compartilhamento de dados

Dados pessoais poderão ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores e prestadores que apoiem o funcionamento do Portal, tais como:

• hospedagem e infraestrutura;
• segurança e prevenção de incidentes;
• serviços de e-mail e comunicação;
• formulários e atendimento;
• medição de audiência e desempenho, quando aplicável;
• suporte técnico e manutenção;
• assessores jurídicos, contábeis ou técnicos quando necessário.

O compartilhamento também poderá ocorrer quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem de autoridade competente, exercício regular de direitos ou proteção de pessoas, sistemas e interesses legítimos.

O Portal não vende dados pessoais a anunciantes.

9. Links, conteúdos incorporados e terceiros

O Portal poderá conter links ou conteúdos incorporados de serviços externos, como vídeos, redes sociais, mapas, formulários, plataformas de comunicação, Halitus Academy ou páginas de produtos.

Ao acessar ou interagir com esses serviços, dados poderão ser tratados diretamente pelo terceiro responsável, conforme os termos e políticas desse serviço.

10. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar dados em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão adotadas as medidas e mecanismos exigidos pela legislação aplicável, considerando a natureza do serviço e os agentes envolvidos.

11. Retenção e eliminação

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram tratados, atender obrigações legais ou regulatórias, manter registros necessários, exercer direitos e proteger a segurança do Portal.

Quando encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para retenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas nas hipóteses autorizadas pela legislação.

Registros de acesso poderão ser mantidos pelos prazos legalmente aplicáveis aos provedores de aplicações de internet.

12. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Nenhum ambiente digital é totalmente imune a falhas ou incidentes. Em caso de incidente relevante, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação e as orientações da autoridade competente.

13. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável ao caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição ao tratamento quando presentes os requisitos legais;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

14. Como exercer direitos de privacidade

Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

atendimento@halitofresco.com.br

Para proteger o próprio titular, poderão ser solicitadas informações razoáveis para confirmar identidade, legitimidade ou representação antes do atendimento de determinadas solicitações.

15. Crianças e adolescentes

O Portal possui conteúdo público de caráter informativo e poderá ser acessado por pessoas de diferentes idades.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras legais aplicáveis e o melhor interesse desses titulares.

Pais ou responsáveis devem acompanhar o envio de dados pessoais por menores e evitar o fornecimento de informações desnecessárias.

16. Comunicações eletrônicas

O Portal somente deverá realizar comunicações promocionais ou informativas diretas quando houver fundamento legal adequado.

Quando disponibilizado um mecanismo de descadastramento ou gerenciamento de preferências, o usuário poderá utilizá-lo para interromper comunicações que não deseje receber.

17. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas, operacionais, de segurança ou de funcionalidades do Portal.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a data da última atualização.

18. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados:

Halitus — Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. ME
CNPJ: 03.641.689/0001-21
Av. Antonio Carlos Couto de Barros, 2278, Sala 10
Jardim Conceição — Campinas/SP — CEP 13105-000
Telefone: (19) 3258-8087
WhatsApp: (19) 97404-1082
E-mail: atendimento@halitofresco.com.br
Site: https://portaldohalito.com.br/