Bem-vindo ao Portal do Hálito.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site Portal do Hálito, disponível em https://portaldohalito.com.br/.

Ao utilizar o site, você declara ter lido e compreendido estes Termos. Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que interrompa a utilização do site.

1. Identificação e responsabilidade pelo Portal

O Portal do Hálito é administrado por:

Halitus — Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. ME
CNPJ: 03.641.689/0001-21

Endereço:
Av. Antonio Carlos Couto de Barros, 2278, Sala 10
Jardim Conceição — Campinas/SP
CEP 13105-000

Telefone: (19) 3258-8087
WhatsApp: (19) 97404-1082
E-mail: atendimento@halitofresco.com.br

Responsável técnico e editorial: Maurício Duarte da Conceição – CRO-SP 34.205.

2. Finalidade do Portal

O Portal do Hálito é um ambiente de informação e educação em saúde dedicado a temas relacionados ao hálito, à halitose e a assuntos que podem se relacionar à percepção do hálito e à saúde bucal.

Entre os temas abordados podem estar:

• halitose e saúde do hálito;
• saliva e boca seca;
• boca amarga e alterações do paladar;
• cáseos amigdalianos;
• consequências psicológicas relacionadas à preocupação com o hálito;
• higiene bucal e fatores associados;
• avaliação, prevenção, cuidados e tratamento, em caráter educativo;
• conteúdos científicos, referências, perguntas frequentes e materiais de aprofundamento;
• links para serviços, produtos, cursos, formações ou outros ambientes do Ecossistema Halitus e de terceiros.

O Portal não se destina a realizar diagnóstico individual, consulta médica ou odontológica, prescrição, atendimento de urgência ou substituição da relação entre paciente e profissional de saúde.

3. Natureza educativa do conteúdo

Os conteúdos do Portal possuem finalidade informativa e educativa. Eles não substituem avaliação clínica individual, diagnóstico, acompanhamento ou tratamento realizados por profissional habilitado.

Informações gerais publicadas no Portal não devem ser interpretadas como recomendação clínica personalizada. Sintomas semelhantes podem ter causas diferentes, e a conduta adequada depende da avaliação de cada pessoa.

Em situações de urgência, sintomas intensos, piora rápida, sangramento importante, dificuldade respiratória, dificuldade relevante para engolir, sofrimento psicológico grave ou qualquer condição que exija atenção imediata, procure um serviço de saúde apropriado.

4. Uso permitido

O usuário poderá utilizar o Portal para:

• consultar conteúdos públicos;
• conhecer temas relacionados ao hálito e à saúde bucal;
• utilizar mecanismos de navegação e busca;
• acessar referências e conteúdos relacionados;
• entrar em contato pelos canais disponibilizados;
• acessar links para ambientes externos indicados pelo Portal;
• compartilhar links públicos do Portal, respeitando a autoria e a integridade do conteúdo.

5. Usos proibidos

É proibido utilizar o Portal para:

• praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
• interferir na segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
• tentar acessar áreas, sistemas ou informações sem autorização;
• transmitir códigos maliciosos, vírus ou arquivos prejudiciais;
• realizar coleta automatizada abusiva, raspagem ou extração massiva que prejudique o serviço ou viole direitos;
• copiar, republicar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização;
• remover créditos, autoria, avisos de direitos ou referências;
• utilizar marcas, nomes ou conteúdos para criar falsa aparência de vínculo, parceria, chancela ou representação;
• utilizar o conteúdo de forma enganosa, descontextualizada ou que possa causar risco à saúde de terceiros.

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, marcas, nomes, logotipos, imagens, fotografias, ilustrações, gráficos, documentos, conteúdos editoriais, organização visual e demais materiais disponibilizados no Portal são protegidos pela legislação aplicável.

Esses materiais poderão pertencer à Halitus, a Maurício Duarte da Conceição, a autores identificados, a fornecedores ou a terceiros licenciantes.

O acesso ao Portal não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.

Pequenas citações e referências poderão ser realizadas nos limites da legislação, com indicação adequada da fonte e sem alteração do sentido original.

7. Atualização e revisão dos conteúdos

O Portal procura manter seus conteúdos corretos, claros e atualizados. Entretanto, informações científicas, clínicas, técnicas, regulatórias e institucionais podem evoluir ao longo do tempo.

Conteúdos poderão ser revisados, atualizados, substituídos, reorganizados ou retirados quando necessário.

A data de publicação ou de última atualização poderá ser apresentada nas páginas sempre que aplicável.

8. Autoria e revisão técnica

O Portal poderá identificar autores, revisores técnicos, datas de publicação e de atualização de seus conteúdos.

A identificação de autoria e revisão busca aumentar a transparência editorial e não transforma o conteúdo público em consulta ou atendimento individual.

9. Links para terceiros e para o Ecossistema Halitus

O Portal poderá conter links para sites, serviços, produtos, cursos, plataformas, redes sociais, vídeos, formulários, meios de contato ou outros ambientes externos, incluindo páginas da Halitus Academy e de outros integrantes do Ecossistema Halitus.

Esses ambientes poderão possuir termos, políticas de privacidade, condições comerciais e práticas próprias. O usuário deverá consultar os documentos aplicáveis ao ambiente externo acessado.

A existência de um link não significa garantia permanente de disponibilidade, conteúdo ou funcionamento do serviço externo.

10. Produtos, cursos e serviços apresentados

O Portal poderá apresentar ou indicar produtos, cursos, formações, conteúdos profissionais ou serviços relacionados ao Ecossistema Halitus.

Quando a contratação, compra, matrícula, pagamento ou acesso ocorrer em outro site ou plataforma, prevalecerão os termos, políticas e condições específicas daquele ambiente.

A simples apresentação ou referência a um produto, curso ou serviço no Portal não representa contratação automática nem garantia de disponibilidade permanente.

11. Ausência de garantia de resultados

O uso das informações do Portal não representa garantia de diagnóstico, cura, resultado clínico, resultado estético, eliminação de sintomas, sucesso profissional ou qualquer resultado individual específico.

Resultados relacionados à saúde dependem de fatores individuais e da avaliação adequada por profissionais habilitados.

12. Conteúdo enviado pelo usuário

Quando o Portal disponibilizar formulários, canais de contato ou outros meios para envio de informações, o usuário deverá fornecer apenas dados necessários e legítimos.

Não deverão ser enviados dados pessoais de terceiros sem autorização ou outra base legal adequada, informações identificáveis de pacientes sem necessidade, arquivos maliciosos, conteúdo ilegal ou material protegido sem autorização.

O envio de mensagem ou informação não cria automaticamente vínculo profissional, relação paciente-profissional, contratação ou obrigação de atendimento.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao Portal está descrito na Política de Privacidade.

A Política explica, entre outros pontos, quais dados poderão ser tratados, as finalidades, o uso de cookies, o compartilhamento com prestadores de serviços, os direitos dos titulares e os canais de contato.

14. Cookies e tecnologias semelhantes

O Portal poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funções necessárias ao funcionamento, segurança, preferências, medição de audiência, análise de desempenho e outras finalidades compatíveis com a Política de Privacidade.

Cookies não necessários e tecnologias equivalentes deverão respeitar as escolhas disponibilizadas ao usuário quando aplicável.

15. Disponibilidade e segurança

A Halitus adota medidas razoáveis para manter o Portal disponível e seguro, mas não garante funcionamento contínuo, ininterrupto ou livre de falhas.

O acesso poderá ser afetado por manutenção, atualização, falha técnica, incidente de segurança, indisponibilidade de terceiros, problemas de conexão ou eventos fora do controle razoável.

16. Limitação de responsabilidade

A Halitus responderá por seus atos nos limites previstos pela legislação brasileira.

Sem prejuízo de direitos que não possam ser afastados por lei, a Halitus não se responsabiliza por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

• uso inadequado ou descontextualizado dos conteúdos;
• autodiagnóstico ou automedicação realizados com base em conteúdo geral;
• decisão de não buscar avaliação profissional quando necessária;
• informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário;
• falhas ou indisponibilidade de serviços externos;
• uso não autorizado de materiais ou marcas;
• expectativas de resultado não prometidas pelo Portal.

17. Alterações do Portal e destes Termos

O Portal poderá alterar sua estrutura, conteúdos, funcionalidades, páginas e recursos ao longo do tempo.

Estes Termos também poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, editoriais ou operacionais.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a data da última atualização.

18. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais controvérsias deverão, preferencialmente, ser tratadas por contato direto e tentativa de solução amigável. Quando houver relação de consumo, serão preservadas as regras obrigatórias de competência e proteção aplicáveis.

19. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para:

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